 Em entrevista ao repórter Maicon Rios, o titular da 2ª Promotoria da comarca de Itapajé, Dr. Wander Timbó voltou a dar satisfação à sociedade itapajeense sobre a suposta fraude cometida pela Fundação Mavene Mota Costa, que oferecia cursos superiores de graduação irregulares. Segundo ele, atualmente estão suspensas todas as atividades da fundação através de decisão judicial. Também foi determinado o bloqueio dos bens dos diretores da instituição a fim de ressarcir as vítimas lesadas pela suposta fraude em caso de condenação dos réus. Segundo o promotor, o processo terá continuidade na justiça local. Apesar disso ele avaliou que será difícil reembolsar todos os alunos lesados, pois a fundação em questão não tem patrimônio, mas com o bloqueio dos bens de seus diretores ele espera ressarcir pelo menos em parte as vítimas.
Fonte: Departamento de Jornalismo da Atitude FM
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Relembre o caso:
O Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Itapajé, Dr. Vander Timbó, em entrevista ao repórter Maicon Rios, na manhã desta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, se posicionou a cerca de denuncia feita por uma comissão formada por estudantes que freqüentam cursos de graduação nas áreas de Pedagogia e Administração, bem como estudantes de curso técnico de enfermagem oferecidos pela Fundação Mavene Mota Costa (FMMC). Os denunciantes acusam a fundação de oferecer os cursos sem a chancela de instituição credenciada pelo Ministério da Educação para oferecimento de cursos à distância. Dr. Vander Timbó, afirmou que tomou conhecimento oficial do caso nesta quinta-feira e disse ainda que não há legalidade no funcionamento dos cursos. A afirmação baseia-se em entrevistas concedidas ao departamento de Jornalismo da Atitude FM por representantes de instituições que supostamente mantinham parceria com a FMMC, eles negam a autorização para funcionamento de turmas em Itapajé. De acordo com o representante do Ministério Público Estadual, o representante da FMMC, José Sebastião Gadelha Guerra, deu início aos cursos sem autorização das instituições com quem a fundação mantinha convênio. As turmas não foram autorizadas pelas instituições conveniadas porque não foi atingido número mínimo de alunos para compô-las. Mesmo assim a FMMC deu prosseguimento à formação de turmas por sua própria conta. Segundo Dr. Vander Timbó, será agora aberto inquérito policial junto à delegacia de polícia civil de Itapajé para averiguar se houve crime de estelionato ou fraude. Ele afirmou de antemão que a conduta foi irresponsável, gerando prejuízo financeiro para os alunos que pagaram taxas de vestibular, matrícula e mensalidades e determinou que os estudantes não efetuassem mais o pagamento de mensalidades. “Acreditaram naquela instituição como algo que pudesse trazer melhoria para eles e estão sendo enganados”, disse. Dr. Vander Timbó afirmou ainda que tentará bloquear o patrimônio da FMMC para que os alunos lesados tenham devolvidos os investimentos que foram feitos. Caso a fundação não tenha patrimônio suficiente para fazer esse ressarcimento, o patrimônio pessoal de seus diretores servirá de garantia para a devolução dos valores aos alunos. O promotor estima que o prejuízo dos estudantes esteja em torno de R$ 100 mil, mas o Ministério Público fará um levantamento contábil com maior precisão. Dr. Vander afirmou ainda que mesmo que FMMC tenha CNPJ e exista lei municipal reconhecendo-a, o Ministério Público teria que fiscalizá-la e se seus representantes não levaram ao conhecimento do MP suas atividades, a fundação é ilegal. Ele não descartou a possibilidade de medidas mais enérgicas. “Se há possibilidade de crime não se descarta, inclusive, a prisão das pessoas que estão envolvidas neste golpe.
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